Ao redor do globo, os jogadores de futebol Bruno, Robinho e Daniel Alves, que eram celebrados por suas habilidades esportivas, agora se encontram sob os holofotes da mídia policial, distantes do cenário esportivo. Enquanto antes eram vistos como profissionais do esporte, enfrentam agora um novo panorama que questiona não apenas a justiça, mas também o futuro de suas carreiras esportivas.
Uma questão que surge é se esses jogadores poderiam recorrer à aposentadoria pelo INSS ou se suas famílias teriam direito ao auxílio-reclusão do governo federal no Brasil. Para responder a essas incertezas, é fundamental compreender as especificidades das regras que regem os jogadores nesse contexto.
Relembre cada caso a seguir:
No início da década de 2010, o goleiro Bruno foi afastado do mundo do futebol devido a acusações e condenação pelo assassinato de sua ex-namorada, Eliza Samudio. Após quase nove anos atrás das grades, Bruno conquistou sua liberdade condicional em janeiro de 2023.
Enquanto isso, Daniel Alves enfrenta condenação na Espanha e aguarda possíveis recursos, enquanto Robinho está detido no Brasil após uma condenação na Itália, ambos ligados a acusações graves relacionadas a crimes contra mulheres, incluindo estupro.
Quem são considerados atletas profissionais no Brasil?
De acordo com a legislação vigente, os jogadores de futebol são reconhecidos como atletas profissionais quando trabalham sob contrato formal com entidades esportivas, como clubes de futebol. Isso garante a eles direitos previdenciários semelhantes aos de outras profissões, como auxílio doença e licença-maternidade.
Como é a aposentadoria para atletas?
A aposentadoria para jogadores segue critérios semelhantes aos de outras categorias profissionais, podendo ser por idade, invalidez ou tempo de contribuição, de acordo com as regras da reforma da previdência. Os critérios incluem:
Aposentadoria por idade: requer 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, juntamente com um tempo mínimo de contribuição;
Aposentadoria por invalidez: destinada a jogadores incapacitados devido a doença ou acidente;
Aposentadoria por tempo de contribuição: aplicável a homens e mulheres com 35 e 30 anos de contribuição, respectivamente, com adaptações após a reforma da previdência.
Tempo de contribuição:
Para comprovar o tempo de contribuição como jogador, podem ser apresentados a carteira de trabalho específica para atletas, contratos de trabalho ou certidões emitidas por organismos esportivos oficiais. Apesar de suas extensas carreiras no futebol, tanto Robinho quanto Daniel Alves, ambos com 40 anos, ainda estão distantes do tempo necessário para requerer a aposentadoria no Brasil. Bruno também enfrenta a mesma situação.
Famílias dos atletas podem receber auxílio-reclusão?
Robinho e Daniel Alves, pais de filhos adolescentes, enfrentam as repercussões legais de suas ações. No entanto, suas famílias não teriam direito ao auxílio-reclusão, pois não atendem aos critérios estabelecidos. A concessão desse benefício é restrita a uma pequena parcela da população carcerária, onde menos de 10% preenche os requisitos necessários.
No passado, a esposa e filho do goleiro Bruno receberam o auxílio-reclusão enquanto ele esteve preso, mas os detalhes do benefício permanecem sigilosos. Essas são algumas das complexidades enfrentadas pelos atletas profissionais no Brasil diante de situações desafiadoras e controversas.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
